Como Funciona a Licença-Maternidade e Licença-Paternidade?

Na GPS FACILITY, reconhecemos a importância dos momentos familiares e garantimos o cumprimento dos direitos legais referentes à licença-maternidade e licença-paternidade, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este artigo explica como funcionam esses benefícios.

1. Licença-Maternidade

O que é?

Benefício concedido às colaboradoras gestantes, adotantes ou que obtiveram guarda judicial de criança, permitindo o afastamento do trabalho com garantia de remuneração.

Duração

• A duração padrão é de 120 dias (aproximadamente 4 meses);
• Pode ser prorrogada por mais 60 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.

Período de Início

• Pode ter início até 28 dias antes da data prevista para o parto;
• Também pode começar no dia do parto ou na data da adoção/guarda judicial.

Remuneração

• Durante a licença, a colaboradora recebe integralmente seu salário;
• O valor é pago pelo INSS e complementado pela empresa, quando aplicável.

Direito à Estabilidade

• A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

2. Licença-Paternidade

O que é?

Benefício garantido ao colaborador pai, que permite o afastamento por um curto período para participar dos primeiros dias de vida do(a) filho(a).

Duração

• A duração padrão é de 5 dias corridos a partir do nascimento do bebê;
• Pode ser estendida por mais 15 dias, totalizando 20 dias, se a empresa estiver vinculada ao Programa Empresa Cidadã e o colaborador atender aos requisitos.

Remuneração

• O colaborador recebe salário integral durante o período da licença.

3. Como Solicitar?

Licença-Maternidade

• Informar o RH assim que a gravidez for confirmada;
• Apresentar atestado médico com a data prevista do parto;
• Providenciar a documentação necessária para o afastamento e o requerimento junto ao INSS, com apoio do RH.

Licença-Paternidade

• Comunicar o RH com antecedência sobre o nascimento;
• Apresentar a certidão de nascimento do filho(a) para formalização do afastamento.

4. Considerações Finais

Na GPS FACILITY, apoiamos nossos colaboradores em todas as fases da vida, especialmente em momentos tão importantes como a chegada de um filho. O RH está à disposição para orientar e garantir que todos os trâmites legais sejam cumpridos de forma tranquila e segura.