📑 A GPS Facility entrega ART, PCMSO, PPRA ou outros documentos legais?
Sim! A GPS Facility tem total compromisso com a conformidade legal, segurança do trabalho e regulamentação de suas operações. Por isso, entrega todos os documentos legais e técnicos exigidos por lei, sempre que aplicáveis ao tipo de contrato firmado com o cliente — tanto no setor público quanto no privado.
Além de prestar serviços com qualidade e eficiência, a empresa atua com responsabilidade jurídica e garante que todos os documentos normativos estejam atualizados, disponíveis e devidamente entregues ao cliente.
📄 Quais documentos legais podem ser entregues?
A GPS Facility elabora e apresenta diversos documentos obrigatórios conforme a legislação vigente, incluindo:
- 📌 ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): Obrigatória quando há execução de serviços que exigem responsabilidade técnica de engenheiros ou técnicos registrados nos conselhos de classe (CREA ou CFT). A ART assegura que a atividade está sendo conduzida por profissional habilitado.
- 🩺 PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): Documento que garante o acompanhamento da saúde dos trabalhadores, conforme exigido pela NR-7. A GPS realiza exames admissionais, periódicos e demissionais para todos os colaboradores alocados.
- 🧯 PPRA / PGR (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou Gerenciamento de Riscos): Documento que identifica, avalia e controla os riscos no ambiente de trabalho, conforme a nova NR-1 e NR-9. Desde a atualização da legislação, o PGR passou a substituir o antigo PPRA.
- 📘 LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho): Emitido quando necessário para fins previdenciários, especialmente para atividades com exposição a agentes nocivos.
- 🧑🏫 Treinamentos e certificados obrigatórios: Como NR-6, NR-35, NR-10, entre outras, dependendo da atividade exercida.
- 📊 Relatórios mensais ou trimestrais de acompanhamento: Em contratos públicos ou privados que exigem prestação de contas, a GPS envia os relatórios com todas as evidências de conformidade, folha de ponto, documentos fiscais e registros de segurança.
🧠 Quem emite esses documentos?
A GPS Facility conta com uma estrutura técnica especializada, composta por engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos em segurança e profissionais habilitados. Eles são responsáveis por elaborar, revisar e emitir todos os documentos legais exigidos para a operação contratada.
Essa estrutura garante que a documentação esteja sempre de acordo com:
- Normas Regulamentadoras (NRs)
- Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
- Regras da Previdência Social (INSS)
- Requisitos de editais públicos e normas de compliance privado
🏛️ Documentação exigida em licitações
Em processos licitatórios, muitos órgãos exigem que a empresa comprove sua capacidade técnica e regularidade jurídica. A GPS Facility está preparada para apresentar:
- Certidões negativas
- Atas de registro de preço
- ARTs de serviços anteriores
- Laudos de segurança
- Cópias de programas legais e documentos de SST
Isso reforça o profissionalismo da empresa e sua total adequação às exigências do setor público.
🤝 Transparência e parceria com o cliente
Sempre que um cliente solicita, a GPS entrega cópias dos documentos legais aplicáveis à operação contratada, seja no momento da implantação ou ao longo do contrato. Isso garante transparência, segurança jurídica e respaldo técnico para todos os envolvidos.
Além disso, o cliente pode solicitar auditorias, fiscalizações ou apresentações documentais a qualquer momento — e receberá todo o suporte necessário da equipe de gestão da GPS.
✅ Compromisso com a legalidade
Mais do que cumprir a legislação, a GPS Facility valoriza a prevenção de riscos, o cuidado com o trabalhador e a gestão responsável de cada operação. Todos os documentos legais fazem parte desse compromisso com a excelência e com a integridade de seus serviços.
Se sua empresa busca um parceiro que atue dentro da lei, com documentação completa e gestão segura, a GPS Facility está pronta para atender.